Reforma Tributária: equipe econômica estuda “imposto do pecado” sobre jogos de azar

Jogos de azar podem ser taxados com “imposto do pecado” (Pixabay)

A equipe econômica está considerando a inclusão de jogos de azar na categoria de produtos sujeitos ao imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado”. Esta medida já foi aprovada dentro do escopo da reforma tributária, mas ainda aguarda regulamentação. Discussões sobre como implementar esta regulamentação têm sido realizadas nas últimas semanas no Congresso Nacional.

Em entrevista do G1 e à TV Globo, Bernard Appy, secretário extraordinário para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, explicou que a avaliação está em andamento em resposta a solicitações de parlamentares. Ele comparou a questão à tributação de cigarros, onde é crucial encontrar um equilíbrio para evitar o estímulo ao contrabando de jogos ilegais.

Segundo a emenda constitucional aprovada no final de 2023, o “imposto do pecado” incidirá sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens ou serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A regulamentação detalhará quais produtos e serviços serão tributados, bem como as alíquotas aplicáveis.

Os jogos de azar podem ser considerados prejudiciais à saúde devido ao potencial de vício, conforme alerta da Organização Mundial da Saúde, que estima perdas anuais globais de US$ 400 bilhões entre os apostadores. Essa dependência pode resultar em problemas graves de saúde mental, cognitiva e relacionamentos, além de riscos financeiros e criminais associados.

Fonte: G1