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Feiras e Eventos

Senadora pede aprovação rápida do fim da exigência de visto de turista

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) vai solicitar urgência na tramitação no Senado do projeto que dispensa a exigência de visto de turistas estrangeiros durante as Olimpíadas 2016, aprovado nesta quinta-feira (1º), pela Câmara dos Deputados. O projeto de lei será válido apenas para os turistas estrangeiros que viajarem ao Brasil para acompanhar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, que acontecerão no Rio de Janeiro.

Se entrar em vigor, a dispensa temporária do visto prévio será garantida para o estrangeiro que entrar no país até o dia 18 de setembro de 2016, pelo prazo máximo de até 90 dias, improrrogáveis, a contar da data da primeira entrada em território nacional. Entretanto, a parlamentar baiana defende que a medida seja extensiva a qualquer período, pois acredita que o turismo é uma das principais alavancas para reerguer a economia brasileira neste período de crise.

A proposta abre uma exceção na legislação brasileira, que segue o princípio diplomático de reciprocidade, pelo qual o Brasil deve exigir visto dos nacionais de países que exigem visto de brasileiros.

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